Cármen Lúcia anuncia censo penitenciário e cadastro de presos do Brasil

Cármen Lúcia, presidente do STF (Foto: Divulgação/STF)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) anunciou na tarde desta quinta-feira (12) a realização do censo penitenciário e do cadastro de presos do país.

A proposta da ministra, apresentada numa reunião de cinco horas no gabinete presidencial do Supremo, ainda sugere que os presidentes dos Tribunais de Justiça realizem, imediatamente, reuniões com o Ministério Público e a Defensoria Pública nos Estados, com a presença da OAB, para agilizar a realização de julgamentos dos processos pendentes.

“É hora de agir com firmeza e rapidez”, afirmou Cármen Lúcia e defendeu um “choque de jurisdição” em relação à análise de processos penais.  A ministra ainda cobrou ações do Judiciário e comunicou medidas que serão implementadas pelo CNJ, instituição que tem como papel aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro.

Ao romper o silêncio, Cármen Lúcia falou que a “situação é de emergência” e que “as facções criminosas mais do que nunca dominam nos presídios”. Neste ponto, há uma diferença diante do discurso do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que em pelo menos uma entrevista relativizou a participação das facções nos massacres.

Na reunião, Cármen Lúcia também pediu informações sobre quantos presos provisórios existem dentro da população carcerária de cada estado e solicitou aos presidentes dos TJs que informem, em planilhas, até as 17h da próxima terça-feira (17), a disponibilidade de juízes auxiliares e de servidores para trabalharem em um “esforço concentrado” nas varas criminais e de execução. A ideia é que, por 90 dias, uma equipe de cada tribunal esteja deslocada para isto, mas que o trabalho continue sendo feito permanentemente. Ela pediu que os TJs tenham reuniões com o Ministério Público e a Defensoria Pública nos Estados, com a presença da OAB, para agilizar a realização de julgamentos dos processos pendentes.

A ideia do “esforço concentrado” nas execuções penais parte da constatação de que há uma quantidade enorme de presos aguardando julgamentos em todo o País, o que aumenta a massa carcerária. A proposta, no entanto, é que seja algo permanente e, assim, supere em eficiência os mutirões carcerários antigamente realizados pelo CNJ. Na reunião Cármen disse que “mutirões são como soluços”, porque são passageiros.

Nesta quarta-feira (11) começou um mutirão carcerário no Amazonas, e o presidente do TJ-AM, Flavio Pascarelli, afirmou que isto era importante no momento de crise, mas disse que “precisamos de soluções mais doadoras”.

Na reunião, a ministra também comunicou aos desembargadores a realização do censo penitenciário e do cadastro nacional de presos, que será realizado pelo CNJ com o apoio de outros órgãos como o IBGE. Ela também anunciou que foi criado um grupo especial de trabalho integrado por 11 juízes de diferentes localidades com o intuito de identificar os problemas nas varas de execução penal.

A reunião também marcou o primeiro dia de trabalho da juíza Maria de Fátima Alves da Silva, a nova diretora do DMF – o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Educativas do CNJ. Nomeada por Cármen quatro meses após a posse da própria presidente no CNJ, Maria de Fátima Alves da Silva iniciou os trabalhos nesta quinta-feira (12). A juíza disse aos desembargadores que “está à disposição para ajudar”.